Termos de Uso

Última atualização: 25 de abril de 2026

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Este site tem caráter institucional: apresenta a Bit Litoral, seus serviços e formas de contato. As informações publicadas são de natureza geral e não constituem oferta vinculante nem aconselhamento técnico personalizado. Cada projeto é tratado por proposta específica.

2. Uso permitido

Você pode acessar e consultar o conteúdo para fins pessoais e informativos. Não é permitido:

• Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização prévia por escrito.
• Utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Tentar comprometer a segurança, a disponibilidade ou a integridade dos sistemas.

3. Propriedade intelectual

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4. Conteúdos de terceiros

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5. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o site no ar e atualizado, mas ele pode ficar temporariamente indisponível por manutenção ou fatores fora do nosso controle. Não garantimos operação ininterrupta e podemos alterar ou descontinuar conteúdos a qualquer momento.

6. Limitação de responsabilidade

O conteúdo é fornecido no estado em que se encontra. Na medida permitida pela legislação, a Bit Litoral não responde por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site. Relações contratuais de prestação de serviço são regidas por instrumento próprio, firmado entre as partes.

7. Relações de consumo

Nas hipóteses em que se aplicar o Código de Defesa do Consumidor, ficam resguardados os direitos do consumidor, incluindo o direito de arrependimento previsto no art. 49 para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.

8. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a LGPD (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis/SC para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].